Atuação

Sua atuação no Brasil está orientada por três programas definidos em seu Plano Estratégico, voltados para a reversão das crises ecológicas; para a promoção da transformação econômica com sustentabilidade socioambiental e superação da desigualdade e da pobreza; e para o fortalecimento de estruturas e mecanismos de democracia participativa, movimentos sociais e organizações da sociedade civil; em ações que exigem transversalidade e respeito aos princípios éticos.

A Esquel Brasil atua na elaboração de estudos, notas técnicas e propostas em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, prestando serviços de apoio técnico a redes e organizações da sociedade civil e participando de Conselhos e Fóruns de incidência sobre as políticas públicas. Executa projetos junto a comunidades vulneráveis para desenvolver, testar e sistematizar tecnologias sociais inovadoras.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

Em todos os programas, a atuação da Esquel Brasil é orientada por quatro princípios:

(1) Inovação – identificar e pautar temas estratégicos para o desenvolvimento sustentável, muitas vezes antecipando assuntos emergentes e pouco percebidos, considerando situações socioambientais e socioeconômicas de vulnerabilidade, risco e de desamparo;

(2) Valorização da gestão de conhecimentos — promover a integração entre conhecimentos tradicionais e científicos e gerar e sistematizar novos conhecimentos a partir da experimentação e do diálogo com grupos vulneráveis na base comunitária;

(3) Trabalho em parceria – mobilizar e articular, para cada tema trabalhado, uma rede de parceiros para ganhar mais força no processo de incidência.

(4) Sinergias e convergências — promover a construção de alianças entre agendas, autores, atores, organizações e redes com base numa visão sistêmica do desenvolvimento sustentável.

Transição para uma Sociedade com Economia Justa e Solidária

A Esquel Brasil atua neste programa para promover a transformação econômica consistente com a sustentabilidade socioambiental, justiça e direitos, com atenção preferencial às formas inovadoras e replicáveis de inclusão e protagonismo de comunidades e grupos vulneráveis, por um lado, e à superação da desigualdade e da pobreza, por outro.

Inclui o apoio técnico e financeiro a iniciativas de economia e finanças solidárias, associativismo e cooperativismo solidário, economia não mercantil, promoção da igualdade no acesso a direitos e recursos, fomento de sistemas familiares e comunitários de produção e geração de renda (agricultura familiar sustentável, serviços urbanos, etc.), tendo como princípio a dignidade da vida para todas as pessoas.

O Programa capta recursos para projetos finalísticos junto a comunidades vulneráveis, com prioridade para as regiões Nordeste e Norte, prestando serviços de formação/educação popular, apoio técnico e incubação, desenvolvendo e aplicando tecnologias sociais inovadoras, em parceria com a Rede Vencer Juntos. A equipe também se engaja na mobilização de redes e amplas alianças para incidir sobre a implantação de políticas públicas no campo da inclusão produtiva e economia solidária e controle social sobre sua execução. A equipe anima as Redes Nordestina e Brasileira de Fundos Solidários e participa da construção de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias.

Sustentabilidade Socioambiental

Contribuir para a reversão das crises ecológicas nas esferas global, nacional, regional e local e para a proteção dos processos e bens dos ecossistemas fundamentais para a Vida, considerando os fundamentos de direitos humanos, a diversidade étnica, a multiculturalidade e a convivência pacífica, é o empenho deste Programa.

Inclui as atividades e objetivos para o enfrentamento das crises ambientais — mudanças do clima, poluição, desertificação e perda da biodiversidade, considerando os valores de direitos humanos e justiça social, mediante a incidência sobre políticas públicas, engajamento de organizações da sociedade e execução de projetos finalísticos.

A Esquel Brasil, integrante da Coordenação do FBOMS – Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representa o FBOMS no CONAMA e participa de vários espaços e fóruns de incidência política no campo do enfrentamento das mudanças climáticas e perda da biodiversidade. Ocupa atualmente um papel de destaque no Movimento Escazú Brasil, atuando na mobilização para adotar, divulgar e implementar o Acordo de Escazú. Engaja-se na elaboração de um novo Plano Brasileiro de Combate à Desertificação. Defende o lançamento, junto à ASA – Articulação do Semiárido e outros parceiros, do Programa Um Milhão de Hectares no Semiárido Brasileiro com práticas de agricultura regenerativa e sustentável e restauração de áreas degradadas.

Democracia Plena com Protagonismo da Sociedade Civil

Este programa visa contribuir para as transformações e fortalecimento de estruturas e mecanismos de democracia participativa como respostas sociais, institucionais e políticas para a concretização de sociedades sustentáveis.

Inclui objetivos e atividades para o fortalecimento da cidadania, de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, para a implantação de marcos normativos adequados de participação em todas as esferas de interesses públicos e a participação em instâncias colegiadas de formação, gestão e monitoramento de políticas públicas.

A Esquel Brasil ocupa um papel de destaque na Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), incidindo sobre parlamentares para melhorar e regulamentar e sobre gestores públicos para operacionalizar a Lei do MROSC. Elabora estudos e propostas para melhorar o ambiente institucional das OSC. Participa da rede brasileira GT Sociedade Civil Agenda 2030, do grupo da sociedade civil que assessora a Frente Parlamentar para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e é membro do CONFOCO – Conselho Nacional de Fomento e Colaboração.