PUBLICAÇÕES E NOTÍCIAS

Publicações

 

A FGEB tem publicações nas áreas de Desenvolvimento Sustentável, Desertificação, Infância, Legislação do Terceiro Setor e Fortalecimento da Sociedade Civil.
Os títulos poderão ser obtidos gratuitamente - cobra-se apenas as despesas de postagem- e o número máximo por pedido de 2 exemplares.
Para adquirir os títulos, favor entrar em contato com nosso Centro de Documentação no número: (61) 322-2062 ou pelo Fale Conosco

A Nova Política de Águas do Ceará

Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. Fortaleza: A Secretaria, 1992.

Aminoácidos

Agência de Educação para o Desenvolvimento - nº4. Brasília:
A Agência, 2001. 179p.

Agência de Educação para o Desenvolvimento - nº5. Brasília:
A Agência, 2001. 199p.

Catálogo Bibliográfico sobre Desertificação

Rede de Informação e Documentação em Desertificação. Brasília: Redesert, 1998.166p.

Coletânia de Legislação Sobre o Terceiro Setor

Fundação Grupo Esquel Brasil, Conselho da Comunidade Solidária - Série Marco Legal: Terceiro Setor. Brasília: UNESCO, 1998. 141p.

Convensão das Nações Unidas de Combate à Desertificação
nos países afetados por seca grave e/ou desertificação,
particularmente na África - 2ª edição

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia. Brasília: Plano Nacional de Combate à Desertificação, 1998. 95p.

Declaração de Fortaleza (versões em português e inglês)

ICID. Fortaleza: Fundação Grupo Esquel Brasil, 1992. 54p.

Conteúdo:
- Subsídio dos Grupos de Trabalho
- Programa da Conferência Internacional sobre Impactos de Variações
Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas-ICID
- Grupos de Trabalho - Comitês.

Diretrizes para o Política Nacional de Combate à Desertificação (versões em português e inglês)
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia. Brasília: Plano Nacional de Combate à Desertificação, 1998. 36p.

El fortalecimiento institucional de la sociedad civil: principal desafío de la cooperación internacional

La conexión entre la ciudadanía participativa y la sostenibilidad del desarrollo debería parecer indiscutible. No obstante, después de seis décadas de cooperación internacional, a menudo se ven resultados mixtos en todo ese esfuerzo. Aunque ha habido frutos, se han desarrollado infraestructuras y se ha acumulado capital financiero, humano e institucional, los países en vías de desarrollo siguen siendo altamente dependientes de la cooperación internacional.

¿Qué ha faltado? Ha faltado, principalmente, un marco institucional eficaz unido a una cultura política que lo sostenga y con una expectativa de buen gobierno. La conexión entre el buen gobierno y el éxito económico es obvia: la vida transaccional de las sociedades y el manejo de su economía no pueden funcionar sin la mediación de instituciones confiables y predecibles; y las hace así la expectativa universal de que habrán de serlo y la intolerancia sistémica a que no lo sean.

De esta manera, el canal indispensable para el activismo ciudadano es una sociedad civil dinámica de la que todos deben formar parte y donde se genera la conciencia ciudadana por el interés compartido, por la necesidad de apropiarse y proteger lo público, no sólo como fragmentarios grupos de interés, sino también como colectividad, como un público.

Si se observan ejemplos de países económicamente “exitosos”, salta a la vista la confiabilidad de sus instituciones, su relativo buen gobierno y el relativo sentido de propósito compartido en el interior de cada uno. Cada cual maneja sus circunstancias dentro de un compromiso ciudadano que le confiere fuerza. No puede haber sociedades sostenibles con ciudadanos débiles. La cooperación debe entonces preguntarse: ¿cómo se enciende esa chispa autogestionaria?, ¿existe un papel para la cooperación externa en el encendido de esta chispa? Y, si el llamado subdesarrollo es sólo el conjunto de síntomas económicos de una enfermedad que en el fondo es más cívico-política, ¿sirven para ello las herramientas económicas típicas de la cooperación? Ese es el desafío inmediato de la cooperación.

Este documento pretende ilustrar estos argumentos. En primer lugar, ofrece una historia de las pautas ideológicas que rigieron la cooperación durante doce lustros, con modestos resultados al haber ignorado el tejido cívico del cual dependían. A continuación, profundiza en los fundamentos universales de la vida asociativa y cómo ésta construye la red institucional de la sociedad civil dentro de la vida sistémica de las comunidades.

Más adelante, examina la dinámica de la intervención exterior, con sus ruidos y ecos, los impactos que genera al ingresar en una comunidad y los residuos que deja al retirarse. Asimismo, propone un proceso político co munitario que, a la vez que ilustra la resolución cotidiana de las necesidades, señala los posibles puntos de entrada a la intervención de la cooperación. A lo largo de estas páginas, se indica además la necesidad de una actitud diferente, tanto de parte de los donantes como de los beneficiarios, que enfatice procesos dinámicos y sistémicos en vez de proyectos estáticos y puntuales.

Finalmente, se examina la dinámica interna de las instituciones y las resistencias estructurales al aprendizaje y al cambio y se ofrecen recomendaciones para atenderlas.

Contenido

PROLOGO

Capítulo 1: EL TRASFONDO

Capítulo 2: EL CONTEXTO CIVICO Y EL CAPITAL SOCIAL
- 2.1. Nuevos vinos en envases viejos en Ecuador
- 2.2. Queso y capital social en los Andes peruanos
- 2.3. Desarrollos inciertos entre guaraníes argentinos

Capítulo 3: INTERVINIENDO EN LA POLITICA COMUNITARIA
- 3.1. Primer paso: un proceso político comunitario
- 3.2. Segundo paso: ¿cuál es exactamente el problema
- 3.3. Tercer paso: si ese es el problema, ¿cómo abordarlo?
- 3.4. Cuarto paso: escoger alternativas
- 3.5. Quinto paso: redactar el plan
- 3.6. Sexto paso: ejecutar, evaluar y corregir el plan

Capítulo 4: UN DONANTE DIFERENTE
- 4.1. Mecanismos para promover el aprendizaje
- 4.2. ¿Cómo pueden los donantes evolucionar hacia la inversión en capacidades?

 

Infância e Desenvolvimento: Desafios e Propostas

Antonio Rocha Magalhães, Walter Garcia (organizazdores). Brasília: IPEA, 1993. 431p.

Conteúdo:
- Assistência a Menores
- Crianças - Condições Sociais
- Crianças - Assistência Social

Nordeste: Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável
(versões em português e inglês)

Projeto Áridas. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento, 1995. 231p.

Conteúdo:
- Desenvolvimento Sustentável - Brasil - Nordeste
- Desenvolvimento Regional - Brasil - Nordeste

OSCIP:Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
A Lei 9.790/99 como alternativa para o Terceiro Setor

Elisabete Ferrarezi, Valéria Rezende. Brasília: Comunidade Solidária, 2000. 108p.

Papel e Inserção do Terceiro Setor no Processo de Construção e Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação

Academia Brasileira de Ciências, Instituto de Tecnologia Social - ITS. Brasília: ITS, 2002. 74p.

Socioeconomic Impacts of Climate Variations and Policy Responses in Brazil

Antonio Rocha Magalhães, Michael Glantz (ed.). Brasília: Fundação Grupo Esquel Brasil, 1992. 156p.

 

 

 

 

 

Notícias

 

"A busca da Sustentabilidade, em todas suas dimensões, é a razão de ser da FGEB, com vistas à concretização do ideal de justiça e dignidade de vida para todos, no marco de sociedades democráticas e do Estado de Direito. Desta forma todas as iniciativas e atividades se justificam pela aderência a este propósito.

 

Conferência CoP26 : Mais uma vez a hora de ousadia e de responsabilidades para enfrentar causas e consequências das mudanças do clima?  Se não for agora, quando será?

 

Rubens Harry Born

 

Síntese do texto.

 

De 31 de outubro a 12 de novembro de 2021 acontecerá mais um encontro global do regime multilateral de mudanças do clima, a 26a Conferência das Partes (CoP26)[1]  da Convenção Quadro da ONU e que terá também plenárias de negociações e deliberações do Acordo de Paris (CoP funcionando como Reunião das Partes do Acordo de Paris - CMA).

 

Segundo o IPCC - Painel Internacional que reúne cientistas de todo o mundo, será necessário “zerar” globalmente as emissões de gases de efeito estufa até 2050, para poder ter probabilidade razoável de se limitar o aquecimento do planeta em 2° C (incremento da temperatura média global) neste século. Tal temperatura média global pode corresponder a aumentos de 4 a 8°C em algumas regiões do planeta, inviabilizando não somente as condições de vidas humanas, e suas atividades econômicas, sociais e culturais, mas também afetarão a integridade de processos ecológicos essenciais.

 

Esses acordos globais evidenciam os enormes e complexos desafios para alterar os padrões de desenvolvimento em diversas áreas, destacando-se produção e uso de energia, transporte e mobilidade, uso e conservação de bens e serviços ecossistêmicos (notadamente de florestas de todos os tipos). Mas as sessões e negociações anteriores de tais acordos também deixaram claro as barreiras políticas, econômicas e culturais para buscar soluções efetivas, justas e solidárias de mitigação de emissões antrópicas de gases de efeito estufa, por um lado, e de promover as urgentes, inadiáveis, iniciativas de adaptação aos efeitos irreversíveis dos impactos das mudanças do clima, sobretudo para regiões e comunidades mais vulneráveis (do ponto de vista ecológico, econômico, social e ou demográfico).

 

Em jogo, prevalecem ainda forças e interesses de natureza econômica, que buscam impor às gerações atual e futuras deste século XXI, as suas expectativas de manter e ou ampliar, no curto prazo, os ganhos privados da exploração insustentável e injusta dos bens planetários. Em cada CoP ficam evidentes também quem são os agentes da inércia contra as necessárias evoluções dos sistemas econômico, político e cultural, para erradicar a pobreza e a desigualdade, por um lado, e promover integridade e sustentabilidade no uso dos bens ambientais. As tensões revelam também, seja na CoP-26 e em outros regimes multilaterais, a responsabilidade dos Estados Nacionais em prevenir danos ambientais para a humanidade, o que implicaria na ação concreta para evitar efeitos e impactos das crises ambiental e climática, da pobreza e da desigualdade, faces diversas da crise civilizatória.

 

A emergência climática planetária requer ações necessárias, eficazes e ambiciosas para mitigar suas causas e, urgentemente, adaptar-se aos efeitos das mudanças do clima, sendo que alguns efeitos já são irreversíveis.  Ações que observem a prevalência de direitos fundamentais, a salubridade e integridade dos serviços e funções de ecossistemas, a atuação cidadã, a democracia e as transformações para padrões econômicos de produção e consumo ética e ambientalmente sustentáveis.

 

 

Caminho para o Novo Golpe

Notas de Silvio Sant’Ana, da FGEB – 25 março 2020

 

Acabei de assistir parte da entrevista que o Bolsonaro realiza na saída do palácio.  Basicamente reafirmou todos os pontos do discurso de ontem a noite.   Tudo é um desvario de alguns com um simples gripezinha.  O remédio escolhido (parar quase tudo) vai gerar um custo muito maior que as eventuais mortes pela pandemia, para o presidente uma simples gripezinha. Quis contestar evidencia mundial com o “exemplo japonês” que de fato não existe... Isolar os “velhos” tampouco funciona.

 

Bolsonaro insiste que as medidas do Ministério da Saúde (quarentenas) e dos governadores vão gerar um caos, pois não haverá o que comer, ninguém terá salário (nem servidores públicos). Falência social global.   Segundo ele, é isto que a esquerda quer para retomar o poder.  Ele não quer nada disto.

 

Dentro dos desvarios ele deixou claro algumas informações: Existirá o caos: (1) não adianta pedir GLO (pois não teremos forças suficientes para atender todos); (2) não existirá recurso suficiente de governo  (o governo quebrará) ; (3) não serão realizadas eleições. 

 

Somemos isso ao fato (quase imperceptível) de que grande parte do território nacional já esta (por várias razões) sob as políticas de GLO (que transfere parcialmente o comando policial e administrativo daquele território para comandantes militares).   Mais ainda: cerca de 2800 militares e policiais (da ativa ou não) ocupam posições importantes (chaves) na administração federal (tanto do executivo quanto em menor escala dos demais poderes). Sem contar com a horda de terraplanistas e olavistas convictos e associados.

 

Participação da sociedade civil, controle social? Inviabilizado pela supressão de representantes da sociedade civil ou pela inercia das instancias. Mais um ingrediente no caminho autoritário? Aquela lei sobre possibilidade de classificação (de segredos) de documentos por parte de praticamente qualquer burocrata.

 

Some-se agora a decretação do “Estado de calamidade publica” e a suspensão (parcial) da Lei de Acesso a Informação.   Uma permite de imediato que o gestor público adquira o que quiser de quem quiser, pelo preço que quiser; a outra impediria o acesso de todos a estas informações.  Como dizia Pedro Aleixo (pré AI5): “o problema não é o senhor, general; é o guarda da esquina” (ou o miliciano). O fato do STF ter anulado a suspensão mostra a veia autoritária do governo e a necessidade de reação[1].

 

Qual a sequencia do “Plano Bolsonaro”?  Vem o caos. Haverá “revolta das massas”. E aqui, algo importante; as ”massas” são dóceis à condução de provocadores, de milicianos e fascistas. Terminarão por provocar um “incêndio do Reichstag” (Congresso ou STF), ou pretexto similar que será a comprovação do perigo comunista,  ops, da “esquerda”.

 

Se a segurança publica não funciona, se a GLO se mostrar insuficiente (e ele já disse que será insuficiente), restará ao Bolsonaro estabelecer POR DECRETO o “Estado de Defesa” *(art. 136 da CF).  Pode ser decretado por 30 dias (prorrogáveis) e deve ser referendado pelo Congresso. Vale a pena a leitura.  Suspendem-se vários direitos civis e é possível prender pessoas por “crime contra o estado” (determinada pelo executor da medida) por pelo menos dez dias.

 

Se isto não funcionar (permanecer uma “comoção grave”, obviamente a critério do presidente), restará o “estado de sitio” que permitira a suspensão de garantias constitucionais.   Tudo a critério do Fuhrer, perdão Bolsonaro (ou o presidente).

 

Bolsonaro aposta no caos que lhe permitiria implantar integralmente seu projeto autoritário cujos embriões já estão em franca operação. Sempre pode acontecer que aloprados, incentivados por nazi-fascistas “bem persuasivos” tentarão incendiar algo ou alguém e depois a culpa será sempre da esquerda, dos comunistas.

 

Mas o caos não é inevitável como anuncia o Presidente.  Primeiro, apesar da quarentena, a economia continua funcionando; menos acelerada.  Haverá sem duvida uma estagnação momentânea e uma redução do PIB.   Os mais pessimistas falam de uma queda de 8-10% do PIB. Considero esta estimativa ruim, pois para que ela ocorra o pais deveria realmente parar totalmente nos próximos 2 ou 3 meses e não recuperar nada após a pandemia.  E isto não vai acontecer.

 

Estimei (a partir do sistema de contas nacionais) que perto de 48% da nossa economia real “funciona” com ou sem quarentena. Mais ainda, alguns setores vão crescer.  É fácil entender isto observando o “arranjo produtivo da saúde” que inclui, clínicas, hospitais, mas também uma multidão de serviços a eles vinculados  que deverão expandir; além deles toda a indústria de fornecimento de insumos (mascaras, luvas, roupas, química, farmacêutica, equipamentos, agroindústria do álcool etc) deverão também expandir.  Crescerá o emprego. A agricultura, apesar de problemas de logística,  funcionará com ou sem quarentena... Supermercados, para entregas a domicilio estão trabalhando 24 horas/dia e contratando o dobro de funcionários que dispunham.  Governos continuarão funcionando, empresas idem. Nos meus cálculos, parte das perdas do 1º Semestre será recuperada no segundo. Haverá uma queda do PIB sim mas bem menor do que pode parecer. Minha estimativa é uma queda de -4 a -5% (no máximo).

 

Podemos usar aqui um instrumento chamado “forecast by analogy”. Tomemos uma situação ruim (e duradoura) e observemos o que acontece na economia real. Na Fundação Esquel fizemos este exercício no âmbito do “Projeto Árido” (planejamento de desenvolvimento sustentável do nordeste) tratando do impacto da Seca de 1979-83. Tal como agora morreram pessoas, demais.  Que aconteceu na economia nordestina?  A agricultura e pecuária quase desapareceram no sertão, mas continuou operando nas áreas úmidas do litoral e dos “brejos de altitude” (os oásis) e áreas sedimentares.  A queda foi brusca, mas não zerou a produção e a renda.

 

Mas a seca gerou ao mesmo tempo uma aceleração e aumento da ação dos governos, empresas e a sociedade civil organizada (e o consequente aumento no nível gastos correntes e de investimentos).  Estas operações (tipo frente de trabalho, transferências de estoques de alimentos, crédito facilitado, obras civis e subsídios aos setores produtivos etc) terminaram por compensar as perdas da produção agrícola. De fato, entre 1979-83, apesar da seca duradoura, o PIB nordestino cresceu em média 4,2% aa. (a média brasileira foi 2,3%).  São obviamente estruturas econômicas, impactos e tempos diferentes, mas o exercício sinaliza que a economia real funciona mesmo com fortes e longas restrições.  

 

Ou seja, o Bolsonaro em lugar de acalmar a população, ao anunciar o caos, o apocalipse, está incentivando a criação de um estado de pânico em uma população já insegura.  Quer aparecer em pouco tempo como o “salvador da pátria”.  A “crise” instalada não poderá ser imputada a ele como grande estadista avisou!!! Só ele pode conduzir-nos a um porto seguro. Como Hitler.

 

Esta cenarização, este “desenho” é como um aeromodelismo; o verdadeiro processo é muito mais complexo e tem múltiplas variantes e desenlaces. O importante me parece é estarmos alertas e em lugar de tratar as “loucuras presidenciais” como tais, trata-las e combate-las como parte de um projeto politico pre-estabelecido para a tomada efetiva do poder.

 

Brasília 25/03/2020

  

 

Pandemia, Greve e Inércia Política.

Notas de Silvio Santana, da FGEB, Brasília 27/03/2020.

 

Amanheci pensando na fina ironia da história. Durante décadas recentes o movimento sindical e as esquerdas em geral buscaram organizar a famosa “greve geral”.  Nunca foi conseguida. Pela pandemia, a paralisação quase total foi conseguida.

 

É óbvio que a paralisia atual nada tem a ver com uma greve, a não ser pelo fato que ambas impedem o normal funcionamento do sistema capitalista, do “mercado”. Observemos a situação sob esta ótica. Retomando um trecho de uma canção dos operários alemães (em greve começo do Sec XX): “Todas as rodas detêm-se, se assim o quer teu braço vigoroso”.  E Lenin[1] dizia: “As greves infundem sempre tal espanto aos capitalistas porque começam a fazer vacilar seu domínio”.  E continua “cada greve (paralisia) lembra aos capitalistas que os verdadeiros donos não são eles” (no caso da greve, são os operários e no caso atual, são os governos).

 

Lenin cita e concorda com uma fala do então ministro do interior da Alemanha (famoso por suas perseguições aos socialistas e operários militantes): “Por trás de cada greve aflora a hidra[2] da revolução”.  Em termos atuais seria algo como “por trás da paralisia aflora a hidra da revolução”. 

 

Todas as proporções guardadas, não foi esta a fala de Bolsonaro? A paralisia vai gerar o caos e a esquerda se aproveitará da situação para instalar-se no poder. Ao mesmo tempo, junto com o presidente e seguidores, setores empresariais (nem todos) explicitam - sem constrangimento - a ideia de que “a economia (a roda) não pode parar”. Custe o que custar (mesmo em vidas humanas).  Fica bastante evidente a contradição entre os interesses de cada grupo.

 

Mas porque apareceria a “hidra da revolução”?  É que, no limite, a paralisia mostra, evidencia a todos que outro modo de vida é possível, que empresas e governos podem ir muito além do que dizem e que praticam normalmente.  Vemos isto acontecer aqui e agora: a garantia de uma “renda mínima”, luta de décadas, foi parcialmente adotada em dias. O dogma do “equilíbrio fiscal” foi abandonado e condenado até pelo FMI.  

 

Mas a paralisia implica também em perdas importantes para os assalariados.  No caso brasileiro colocará na pobreza e na miséria milhões de famílias. O governo e aliados reconhecem esta situação e estão criando mecanismos de mitigação destes efeitos perversos. Seja dito: mais que uma real preocupação “humanista”, eles visam com isto uma forma de manter o nível de consumo, manter a atividade produtiva, manter “a roda” girando. 

 

Mas voltemos à “hidra”. Em face da paralisia, que está fazendo a esquerda?  Pouco ou nada além de tímidas reações contra os desmandos e insanidades dos poderes constituídos.

 

Numa greve tradicional os sindicatos fariam assembleias, criariam rodas de conversa para a conscientização da classe, organizariam comitês de assistência, de captação de recursos para apoiar os mais vulneráveis e eventualmente perseguidos, para garantir assistência jurídica, negociar diretamente com o patronato. Por agora, nada disto foi observado.

 

Não se utiliza do fato da paralisação e seu significado social, econômico e político atual e nos próximos anos para, por meio de uma presença e assistência real e material, do diálogo solidário denunciar os evidentes abusos contra os direitos, para alavancar a consciência crítica, organizativa e propositiva da população.    

 

Nestas tarefas, o fato de estarmos em “quarentena” pouco significa quando consideramos os meios e tecnologias disponíveis e de ampla utilização pela população.

 

[1] Ver: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1899/mes/greves.htm

[2] A Hidra é um monstro da mitologia grega, com corpo de dragão e várias cabeças de serpente. Matava os homens com seu hálito (e os comia); se alguém cortasse uma cabeça nasciam duas em lugar da primeira.

 

 

Medidas Emergenciais para assegurar o emprego e atividade das OSC – Proposta da FGEB à Plataforma MROSC[1]

 

Brasília, março 2020.

Nota elaborada por Silvio Rocha Sant’Ana

 

As OSCs, além de suas reconhecidas contribuições para a democracia contribuem com parte importante do PIB e do emprego e renda. Além do mais tem significativos efeitos na economia como um todo, com multiplicadores bastante elevados no que diz respeito a contribuição para o PIB, o nível de emprego e a renda das famílias.  Ou seja, uma redução da atividade social e econômica das OSC gera efeitos adversos (para frente e para traz)[2] tão importantes quanto os demais segmentos da economia que, usualmente, merecem atenção do governo. 

 

A crise da atividade econômica para as entidades, incluindo a derivada do confinamento, é óbvia e tem impactos muitos fortes no setor das OSCs e, pelo que tudo indica, duradoura. Para evitar o caos pelas quebras de contratos, interrupção das ações das entidades, o desemprego (direto e indireto) a Plataforma MROSC propõe:

 

1 - Todos os contratos públicos e privados celebrados pelas OSCs serão automaticamente prorrogados pelo prazo equivalente a data da decretação do confinamento até a data da suspensão da medida.  Mesma diretriz vale para as ações administrativas ou judiciais relativas a regularização e obrigações jurídicas e fiscais das entidades. 

 

1.1.- Eventuais parcerias vigentes com o setor público, caso seja do interesse das OSC, serão automaticamente aditadas ampliando a valor da avença segundo formula a seguir:

Valor Aditivado= (Valor Total/No. meses do acordo) * No. de meses previstos na suspensão.

Como ainda não há estimativa final quanto ao tempo de duração do problema se arbitraria desde já um prazo máximo de seis meses.

1.2 – Durante a situação extraordinária a OSC se compromete a não despedir nenhum trabalhador, salvo os que no momento de início desta norma estivessem com aviso prévio ou em período probatório.   .

 

[1] Face a crise que se instala, este documento pretende colocar para debate algumas ideias e  reivindicações  do setor das OSC sem se preocupar com eventuais problemas e questões legais implicadas nas sugestões.  

[2]  A Estudo do BNDES (sobre setores geradores de emprego) sugere que o de serviços às famílias gera mais de 100 empregos para cada milhão de demanda agregada (receita).