2 milhões de euros para fortalecer organizações da sociedade civil !
2 MILHÕES DE EUROS PARA FORTALECER ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL !
A União Europeia e a Cáritas Brasileira firmaram em dezembro passado uma parceria para fortalecer a atuação da sociedade civil no Brasil! Neste projeto, são parceiros ELO, UNICOPAS, GIFE e Esquel Brasil.
Com um investimento de 2 milhões de euros ao longo de 48 meses, o projeto beneficiará diretamente 80 organizações da sociedade civil (OSC) com apoio financeiro, além de impactar 40 mil dirigentes e técnicos, 4 mil gestores públicos e alcançar mais de 600 mil pessoas em todo o país.
O objetivo é fortalecer essas redes, promover a cooperação intersetorial e aprimorar a capacidade das OSC em atuar em agendas estratégicas, como igualdade de gênero e redução das desigualdades, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Acabei de assistir parte da entrevista que o Bolsonaro realiza na saída do palácio. Basicamente reafirmou todos os pontos do discurso de ontem a noite. Tudo é um desvario de alguns com um simples gripezinha. O remédio escolhido (parar quase tudo) vai gerar um custo muito maior que as eventuais mortes pela pandemia, para o presidente uma simples gripezinha. Quis contestar evidencia mundial com o “exemplo japonês” que de fato não existe… Isolar os “velhos” tampouco funciona.
Bolsonaro insiste que as medidas do Ministério da Saúde (quarentenas) e dos governadores vão gerar um caos, pois não haverá o que comer, ninguém terá salário (nem servidores públicos). Falência social global. Segundo ele, é isto que a esquerda quer para retomar o poder. Ele não quer nada disto.
Dentro dos desvarios ele deixou claro algumas informações: Existirá o caos: (1) não adianta pedir GLO (pois não teremos forças suficientes para atender todos); (2) não existirá recurso suficiente de governo (o governo quebrará) ; (3) não serão realizadas eleições.
Somemos isso ao fato (quase imperceptível) de que grande parte do território nacional já esta (por várias razões) sob as políticas de GLO (que transfere parcialmente o comando policial e administrativo daquele território para comandantes militares). Mais ainda: cerca de 2800 militares e policiais (da ativa ou não) ocupam posições importantes (chaves) na administração federal (tanto do executivo quanto em menor escala dos demais poderes). Sem contar com a horda de terraplanistas e olavistas convictos e associados.
Participação da sociedade civil, controle social? Inviabilizado pela supressão de representantes da sociedade civil ou pela inercia das instancias. Mais um ingrediente no caminho autoritário? Aquela lei sobre possibilidade de classificação (de segredos) de documentos por parte de praticamente qualquer burocrata.
Some-se agora a decretação do “Estado de calamidade publica” e a suspensão (parcial) da Lei de Acesso a Informação. Uma permite de imediato que o gestor público adquira o que quiser de quem quiser, pelo preço que quiser; a outra impediria o acesso de todos a estas informações. Como dizia Pedro Aleixo (pré AI5): “o problema não é o senhor, general; é o guarda da esquina” (ou o miliciano). O fato do STF ter anulado a suspensão mostra a veia autoritária do governo e a necessidade de reação[1].
Qual a sequencia do “Plano Bolsonaro”? Vem o caos. Haverá “revolta das massas”. E aqui, algo importante; as ”massas” são dóceis à condução de provocadores, de milicianos e fascistas. Terminarão por provocar um “incêndio do Reichstag” (Congresso ou STF), ou pretexto similar que será a comprovação do perigo comunista, ops, da “esquerda”.
Se a segurança publica não funciona, se a GLO se mostrar insuficiente (e ele já disse que será insuficiente), restará ao Bolsonaro estabelecer POR DECRETO o “Estado de Defesa” *(art. 136 da CF). Pode ser decretado por 30 dias (prorrogáveis) e deve ser referendado pelo Congresso. Vale a pena a leitura. Suspendem-se vários direitos civis e é possível prender pessoas por “crime contra o estado” (determinada pelo executor da medida) por pelo menos dez dias.
Se isto não funcionar (permanecer uma “comoção grave”, obviamente a critério do presidente), restará o “estado de sitio” que permitira a suspensão de garantias constitucionais. Tudo a critério do Fuhrer, perdão Bolsonaro (ou o presidente).
Bolsonaro aposta no caos que lhe permitiria implantar integralmente seu projeto autoritário cujos embriões já estão em franca operação. Sempre pode acontecer que aloprados, incentivados por nazi-fascistas “bem persuasivos” tentarão incendiar algo ou alguém e depois a culpa será sempre da esquerda, dos comunistas.
Mas o caos não é inevitável como anuncia o Presidente. Primeiro, apesar da quarentena, a economia continua funcionando; menos acelerada. Haverá sem duvida uma estagnação momentânea e uma redução do PIB. Os mais pessimistas falam de uma queda de 8-10% do PIB. Considero esta estimativa ruim, pois para que ela ocorra o pais deveria realmente parar totalmente nos próximos 2 ou 3 meses e não recuperar nada após a pandemia. E isto não vai acontecer.
Estimei (a partir do sistema de contas nacionais) que perto de 48% da nossa economia real “funciona” com ou sem quarentena. Mais ainda, alguns setores vão crescer. É fácil entender isto observando o “arranjo produtivo da saúde” que inclui, clínicas, hospitais, mas também uma multidão de serviços a eles vinculados que deverão expandir; além deles toda a indústria de fornecimento de insumos (mascaras, luvas, roupas, química, farmacêutica, equipamentos, agroindústria do álcool etc) deverão também expandir. Crescerá o emprego. A agricultura, apesar de problemas de logística, funcionará com ou sem quarentena… Supermercados, para entregas a domicilio estão trabalhando 24 horas/dia e contratando o dobro de funcionários que dispunham. Governos continuarão funcionando, empresas idem. Nos meus cálculos, parte das perdas do 1º Semestre será recuperada no segundo. Haverá uma queda do PIB sim mas bem menor do que pode parecer. Minha estimativa é uma queda de -4 a -5% (no máximo).
Podemos usar aqui um instrumento chamado “forecast by analogy”. Tomemos uma situação ruim (e duradoura) e observemos o que acontece na economia real. Na Fundação Esquel fizemos este exercício no âmbito do “Projeto Árido” (planejamento de desenvolvimento sustentável do nordeste) tratando do impacto da Seca de 1979-83. Tal como agora morreram pessoas, demais. Que aconteceu na economia nordestina? A agricultura e pecuária quase desapareceram no sertão, mas continuou operando nas áreas úmidas do litoral e dos “brejos de altitude” (os oásis) e áreas sedimentares. A queda foi brusca, mas não zerou a produção e a renda.
Mas a seca gerou ao mesmo tempo uma aceleração e aumento da ação dos governos, empresas e a sociedade civil organizada (e o consequente aumento no nível gastos correntes e de investimentos). Estas operações (tipo frente de trabalho, transferências de estoques de alimentos, crédito facilitado, obras civis e subsídios aos setores produtivos etc) terminaram por compensar as perdas da produção agrícola. De fato, entre 1979-83, apesar da seca duradoura, o PIB nordestino cresceu em média 4,2% aa. (a média brasileira foi 2,3%). São obviamente estruturas econômicas, impactos e tempos diferentes, mas o exercício sinaliza que a economia real funciona mesmo com fortes e longas restrições.
Ou seja, o Bolsonaro em lugar de acalmar a população, ao anunciar o caos, o apocalipse, está incentivando a criação de um estado de pânico em uma população já insegura. Quer aparecer em pouco tempo como o “salvador da pátria”. A “crise” instalada não poderá ser imputada a ele como grande estadista avisou!!! Só ele pode conduzir-nos a um porto seguro. Como Hitler.
Esta cenarização, este “desenho” é como um aeromodelismo; o verdadeiro processo é muito mais complexo e tem múltiplas variantes e desenlaces. O importante me parece é estarmos alertas e em lugar de tratar as “loucuras presidenciais” como tais, trata-las e combate-las como parte de um projeto politico pre-estabelecido para a tomada efetiva do poder.
