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AGOSTO/2017

 

Programa Cisternas ganha prêmio como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita
às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada
a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O
reconhecimento vem do Prêmio Política para o Futuro 2017, o único que
homenageia políticas em vez de pessoas a nível internacional. A divulgação
do Prêmio Prata para a política brasileira foi anunciada hoje (22). A
cerimônia de entrega da premiação será em 11 de setembro, durante a 13º
Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China.

O prêmio, uma iniciativa do World Future Council que, este ano, teve a
parceria da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação
(UNCCD), atesta a efetividade das ações de convivência com o Semiárido como
uma política pública com potencial para reverter a degradação do solo, que
impossibilita a produção de alimentos, abandono das regiões afetadas pela
sua população, fome e miséria. A desertificação afeta 58% da área do
Semiárido, onde vivem 11,8% brasileiros e brasileiras, muitos deles em
situação de pobreza ou extrema pobreza.

Característica marcante e diferenciada do Programa Cisternas é ter nascido
no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública
de convivência com a região pelas organizações atuantes no Semiárido através
da Articulação Semiárido (ASA) e assumida pelo Estado. Trata-se de uma
política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido
com ele, o Governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e
Dilma e, atualmente, o Michel Temer.

“Graças a um movimento social, o Brasil introduziu o Programa Cisternas para
apoiar a meta de instalação de um milhão de cisternas de coleta de água da
chuva para uso doméstico de milhões de pessoas que residem em áreas rurais
no Semiárido. O objetivo da instalação de um milhão de cisternas foi
alcançado em 2014. Também há 250 mil tecnologias de água produtiva e
milhares de cisternas construídas para escolas. Agora, muito menos pessoas
deixam a região devido à seca e, apesar de, desde 2012, a região ter
experimentado uma das piores secas já registradas, relatórios indicam que
não há incidência dos piores efeitos da seca - mortalidade infantil, fome,
migração em massa - que costumava ser generalizada no Semiárido”, atesta o
texto de divulgação da premiação.

No Sertão do Araripe, em Pernambuco,  <http://goo.gl/TSPd6M> a história de
seu Luiz Pereira Caldas, 58 anos, e a esposa Nilza de Oliveira Caldas, 60, é
emblemática quanto ao movimento inverso de migração que passou a ocorrer na
região depois das políticas públicas de convivência com o Semiárido. Após
duas décadas em São Paulo, eles voltaram para sua cidade natal, no município
de Granito. Um dos principais motivos do retorno foram as condições
favoráveis à prática da agricultura trazidas com a instalação do
barreiro-trincheira na propriedade de sua mãe. Este tipo de barreiro é
escavado no solo para acumular, no mínimo, 500 mil litros de água da chuva.
Por ser estreito e fundo, o espelho d´água em contato com a ação do vento e
do sol é pequeno, o que diminui a evaporação do líquido.

Ao chegar no sítio Venceslau onde cresceu, seu Luiz e dona Nilza passaram a
plantar, próximo ao barreiro, feijão, andu, maracujá, acerola, tomate,
jerimum, abóbora, banana e macaxeira. Logo depois, seu Luiz aprendeu a
construir cisternas em cursos oferecidos pelas organizações que fazem parte
da ASA para ampliar a renda familiar. Em 2015, a família conquistou mais uma
tecnologia de convivência com o Semiárido: a cisterna-calçadão, que também
guarda água da chuva, geralmente, utilizada para o quintal produtivo
sobretudo para aguar hortaliças, um tipo de cultivo que pede muita água e
precisa ser protegida do sol forte.

Com a água e manejo adequado do solo, as famílias agricultoras plantam de
tudo, inclusive, a produzir mudas de plantas nativas dos biomas para sua
preservação dos biomas. A da Caatinga e do Cerrado, biomas que ocorrem na
região semiárida, e que estão são bastante degradados pelas ações do homem
para criação de gado, expansão de monocultivos e extração de madeira.

“Quando comprei esse pedaço de terra não tinha nenhuma árvore plantada. Nem
uma vara pra fazer um espeto pra assar um pedaço de carne, então eu plantei
umburana, sabiá, catingueira, craibera e outras árvores. No meio delas
planto palma e hoje coloco minhas colmeias”,  <https://goo.gl/8eNyju> conta
o agricultor Francisco de Assis da Silva, popular Preguinho, da comunidade
São Luiz, do município de Maravilha, em Alagoas. Ele tem alcançado bons
resultados ao trabalhar com a agroecologia, como a reversão da infertilidade
do solo. Essa prática tem contribuído para produção mesmo em épocas de
estiagem.

O agricultor pratica técnicas de uso sustentável do solo como cobertura
morta, defensivos naturais, período de pousio, rotação de culturas,
diversidade produtiva entre outras. “Se eu usasse veneno contaminava a
terra, os alimentos, minha saúde e as abelhas não iriam produzir mel de
qualidade”. Além do cultivo de espécies nativas, forragem e hortaliças, Seu
Francisco também cria aves, ovinos e desenvolve a atividade de apicultura.

Desertificação – Segundo a UNCCD, as terras secas cobrem 40% da superfície
da Terra, onde ocorrem os climas árido, semiárido e subúmido seco da Terra.
Evidências do processo de desertificação estão presentes em quase todas as
partes do Semiárido e, em alguns locais, são tão marcantes que foram
rotuladas de núcleos de desertificação: Seridó (RN/ PB), Cariris Velhos
(PB), Inhamuns (CE), Gilbués (PI), Sertão Central (PE), Sertão do São
Francisco (BA).

 

Saiba mais sobre as outras políticas vencedoras aqui:

https://www.worldfuturecouncil.org/p/2017-desertification/

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

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Decreto nº 8.244, de 23 de maio de 2014

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

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